, entre as 09:00 e as 12.30 e das 14:00 às 17:00 horas, será realizado na sede da Junta de Freguesia de Sameiro, nova sessão de apoio técnico para o registo de propriedades rurais!
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
- Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e NIF);
- Caderneta predial das finanças de cada artigo atualizada que poderá ser obtida gratuitamente no site ou Portal das Finanças;
- Habilitação de herdeiros se os artigos foram obtidos de herança!
-
Se o interessado se fizer representar, é necessária procuração
simplificada modelo BUPi ou formal, que comprove a legitimidade do
promotor para dar início ao procedimento de RGG.
Documentos facultativos:
- Levantamento topográfico, caso o freguês tenha feito previamente o levantamento das coordenadas em ficheiro KML;
-
Documento que comprove a titularidade de direito de propriedade, se
existir, ou formulário modelo_IRN (Conservatória) para justificação do
pedido de registo.
Contudo, no futuro haverá novos agendamentos a realizar na Freguesia de Sameiro e serão divulgados previamente aos fregueses!
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