Até que o Plano de Pormenor da Relva da Reboleira, em Sameiro, esteja concluído, a Câmara de Manteigas não tenciona fazer nada no local onde estava a pista sintética de esqui. A garantia foi deixada, quer na última assembleia municipal, quer na reunião pública do executivo do passado dia 5, pelo presidente da Câmara de Manteigas, Flávio Massano. Na Relva da Reboleira, onde além do Skiparque está também a praia fluvial, a Câmara tem agendadas intervenções quer no parque de campismo, quer na própria praia, de modo a melhorar as condições do espaço. Mas para o sítio onde estava a pista sintética de esqui, que já não era utilizada há anos e ardeu no grande incêndio que em 2022 afetou a Serra da Estrela, tendo sido depois desmantelada, o autarca diz aguardar pela conclusão do Plano de Pormenor, que estima esteja pronto “até ao verão”. Flávio Massano lembra que o Skiparque, no conceito em que foi criado (de ser uma alternativa para se fazer esqui quando não havia neve na Serra), já não existia “há muitos anos”, pois “estava lá a pista, mas encerrada, a poluir a paisagem”, pelo que decisões só haverá quando, através do Plano, houver regras claras sobre o que se pode, ou não, fazer no local. “Continuamos à espera de melhores dias, ou de dias que clarifiquem quem é que irá fazer este investimento, porque só depois do Plano de Pormenor estar aprovado poderemos ter a certeza se é possível reconstruir ou não alguma coisa naquele local” diz. O autarca lembra que o que o município possa querer fazer terá que ir sempre de encontro às regras e pareceres de entidades externas, como o Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ou Reserva Ecológica Nacional (REN). “Podemos chegar à conclusão que as regras que permitiram aquele parque podem ser diferentes das de hoje e dizerem-nos que em pleno Parque Natural não é possível construir aquele equipamento. Não sabemos” salienta Flávio Massano. O autarca criticou inclusive alguns autarcas anteriores, e outros na região, por anunciarem, por exemplo, intenção de criarem centros de alto rendimento em locais como as Penhas da Saúde, quando a lei “não permite que ali se construa sequer uma casa nova”. Já no que diz respeito à praia fluvial e parque de campismo, o autarca garante que os espaços estarão recuperados, e em melhores condições de acolher veraneantes na próxima época balnear.
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A Câmara Municipal de Manteigas vai solicitar a quem tem tendas, caravanas ou autocaravanas instaladas no Parque de Campismo da Relva da Reboleira, em Sameiro, a saída daquele espaço, para assim poder efetuar obras de requalificação do espaço. A medida foi anunciada na reunião do executivo de 20 de janeiro, pelo presidente da Câmara, Flávio Massano.
“Não há outra solução que não seja encerrar. Para fazermos obras de monta, como a rede elétrica, sanitários, enfim, aquilo que é preciso arranjar. Vamos ter que pedir às pessoas que saiam de lá” disse o autarca, quando confrontado pelo vereador do PS, Tomé Branco, sobre qual o plano previsto para toda aquela zona junto ao Skiparque, cujo a pista sintética foi desmantelada depois de destruída pelo grande incêndio da Serra, em 2022.
Flávio Massano garantiu que a autarquia está a elaborar um plano de pormenor para toda aquela área, que engloba a pista, o parque de campismo, parque de merendas e praia fluvial, que pretende transformar numa das melhores em toda a região. “Temos proposta para ter uma praia fluvial boa, com todas as funcionalidades, e acessibilidades para todos” garante o autarca.
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A Câmara de Manteigas, que vai ser governada, este ano, em duodécimos, aprovou hoje, por maioria, a primeira revisão ao orçamento de 2024 para acautelar despesas, investimentos e a continuidade de projetos em 2025. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos dois eleitos do movimento Manteigas 2030, que governa com maioria relativa sob a presidência de Flávio Massano, e a abstenção dos dois vereadores do PS e do eleito do PSD. O orçamento da autarquia para 2025, no valor de cerca de 20 milhões de euros (ME), foi chumbado pela Assembleia Municipal no final de dezembro, com o voto de qualidade do presidente daquele órgão autárquico. Flávio Massano declinou apresentar novo orçamento, invocando o argumento de que os documentos previsionais para este ano foram aprovados pelo executivo, tendo optado por manter em vigor o orçamento do ano anterior, de cerca de 14 ME. “Sem a aprovação da transição de compromissos de 2024 para 2025 seria difícil fazermos qualquer despesa este ano. O mesmo acontece com a inserção das rubricas que ‘caíram’ com o chumbo do orçamento e que é preciso reagendar para 2025 para podemos executar”, explicou o autarca na sessão de hoje, que foi transmitida online. Com esta primeira alteração, “o orçamento aumenta 6 ME, dos quais 3,5 ME para a requalificação da Estrada Regional (ER) 338, 1,6 ME para habitação, 6.015 euros de transferências do Orçamento de Estado e 221 mil euros referentes às comparticipações de projetos inseridos no orçamento”, elencou Flávio Massano. O presidente da Câmara de Manteigas, no distrito da Guarda, referiu ainda mais de uma dezena de rubricas, relacionadas com a gestão corrente do município, despesas com pessoal e projetos em que a autarquia é parceira, como o orçamento participativo jovem de 2024 ou o projeto MTG Lab. “Não estamos a colocar nada que não seja obrigatório termos e que nos vai permitir dar seguimento à execução dos projetos que vêm de trás”, sublinhou. Ângela Muxana, vereadora do PS, concordou, mas indagou da disponibilidade do presidente da Câmara para “falar connosco e com os deputados da Assembleia Municipal de forma a viabilizar um orçamento de 2025 e chegarmos a um consenso”. Já Nuno Soares, vereador do PSD, disse-se disponível “para tudo o que for necessário”, não sem antes considerar que esta revisão “era inútil se não tivéssemos feito a alteração no dia 2 de dezembro, se não tivéssemos esvaziado as rubricas, nomeadamente da estrada e da habitação”. Contudo, o social-democrata afirmou entender esta revisão “como necessária” e reiterou a disponibilidade para “encontrar as soluções que forem necessárias para que o município possa desenvolver a sua atividade sem qualquer sobressalto”. Por sua vez, Tomé Branco, eleito do PS, insistiu na necessidade da aprovação de um novo orçamento e de negociações com os socialistas, tanto no executivo, como na Assembleia Municipal. “O orçamento de 2025 foi chumbado porque não temos que estar de acordo com aquilo que nos mete à frente”, criticou o vereador da oposição, admitindo que não gosta “da ideia de governar a Câmara de quinze em quinze dias”. Na resposta, Flávio Massano recusou a sugestão dos socialistas: “Se os partidos da Assembleia Municipal acham que têm mais poder do que nós para aprovar orçamentos, agora vão ter que ser convocados para nova sessão e nós vamos ter que negociar medida a medida e é isso que vamos fazer”, declarou. O edil acusou ainda a Assembleia Municipal de ter pretendido “tomar as rédeas dos destinos do concelho, esquecendo que é o executivo que lidera. Tentarem subjugar uma decisão tomada no executivo é uma desconsideração pelo papel dos vereadores”, considerou Flávio Massano. A primeira revisão ao orçamento em vigor para 2025 vai agora ser remetida para uma Assembleia Municipal extraordinária, a realizar em data a agendar.
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Manteigas quer acabar, de vez, com as falhas de energia que sofre quando há mau tempo, nomeadamente vento ou chuvas fortes, que deixam a vila, e algumas freguesias, muitas vezes às escuras, sobretudo no inverno. E por isso, a autarquia já pediu à Rede Elétrica Nacional (E- REDES) a construção de uma subestação no concelho, deixando assim Manteigas de ser “alimentado” pelas subestações quer de Belmonte, quer do Sabugueiro. O tema foi abordado numa das últimas reuniões do executivo, e na última assembleia municipal foi mesmo aprovada, por unanimidade, uma moção que propõe a construção de uma subestação no concelho para solucionar estes cortes. O presidente da Câmara, Flávio Massano, explicou que das reuniões já tidas com a E-Redes, soube que o plano de investimento para este ano, “de biliões”, previa apenas o reforço da rede, menos dispendioso, mas que propôs que se investisse na construção de uma subestação, que custarà mais quatro milhoes que a primeira opçao. “Temos vários apagões quando há fenómenos adversos da natureza. A E-Redes queria apostar no reforço do Sabugueiro, mas isso não nos resolve o problema. Levei o tema à Comunidade Intermunicipal (CIM- Beiras e Serra da Estrela), que se mostrou solidária. Esta nova subestação representa um investimento de seis a sete milhões de euros” explica o autarca de Manteigas. Que admite que uma estrutura destas, em termos de impacto na paisagem, pode ser negativa, mas “é a única maneira de não haver falhas”. “Não é muito bonito, pode estragar a paisagem, mas sensibilizamos para que este investimento possa ser feito, para acabar com a imagem de que vivemos num país subdesenvolvido” frisa. Admitindo que “não há soluções perfeitas”, Flávio Massano acredita ser esta a única maneira de “acabar com um problema antigo”. No seio do executivo, o autarca recebeu apoio. Tomé Branco, vereador do PS, diz ser da mesma opinião. “Se é essa a solução para acabar com as quebras de energia, tem que ser. É certo que há a paisagem, mas há-de se encontrar algum local” afirma. “Manifesto a minha concordância” disse por seu lado o vereador do PSD, Nuno Soares.
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