Os municípios da Guarda, Celorico da Beira,
Manteigas e Sabugal
formalizaram, esta segunda-feira, 19 de Fevereiro, a constituição da
Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, que vai
gerir a água dos quatro concelhos.
Esta entidade junta a gestão
financeira operacional dos serviços de abastecimento público de água
para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de águas
pluviais de um território com 61 mil habitantes.
Na apresentação do
projecto, que antecedeu a assinatura da escritura, foi referido que o
sistema APAL – SIM Águas Públicas em Altitude – Serviços
Intermunicipalizados é um dos primeiros sistemas do país a fazer a
gestão integrada da água, do saneamento e das águas pluviais.
Os
autarcas dos concelhos que integram esta nova entidade destacaram a
importância do projecto conjunto que torna possível a candidatura a
fundos comunitários potenciando a concretização de investimentos, ao
mesmo tempo que permite ganhos na eficiência e eficácia com uma gestão
conjunta e mais sustentável, bem como a qualificação dos recursos
humanos e dos serviços.
O Presidentes da Câmara da Guarda, Sérgio
Costa, considerado pelos outros autarcas como o impulsionador do
projecto, disse que “esta entidade é fundamental a vários níveis,
nomeadamente para a gestão integrada das três áreas: abastecimento de
água, saneamento de águas residuais e águas pluviais”. Referiu ainda que
“os munícipes já vão começar a sentir os benefícios porque o tarifário
deste ano, no caso concreto da Guarda, se não fosse um tarifário
agregado e de convergência dos quatro municípios, já seria superior em
função daquilo que nos é imposto”.
A vice-presidente da Câmara de
Celorico da Beira, Teresa Cardoso, salientou que com esta agregação será
feita uma gestão “mais sustentável e mais profissional”, fazendo um
melhor aproveitamento dos recursos.
O presidente da Câmara de
Manteigas, Flávio Massano, disse que, com este projecto, os municípios
envolvidos estão a ter a coragem de decidir e de implementar medidas que
vão acautelar todo o serviço, garantindo a sustentabilidade do sistema.
Reconheceu que o município de
Manteigas é o que “tem a situação mais
deficitária”.
Vitor Proença, presidente da Câmara do Sabugal,
destacou a importância da nova entidade para o território. Considerou
que “é importante que valorizemos os recursos que temos, modernizemos os
nossos sistemas para que no final o consumidor saia a ganhar”.
Neste
modelo de gestão os municípios envolvidos pretendem captar Fundos
Comunitários, manter 100% da titularidade dos Serviços de Água,
assegurar o controlo das tarifas e dos investimentos, bem como o
controlo executivo e deliberativo, de cada Município; autonomia
administrativa, financeira e patrimonial; ganhos de qualidade em termos
globais dos serviços aos Munícipes.
A nova estrutura vai absorver os
funcionários dos quatro municípios, num total de cerca 70 colaboradores,
um modelo que agrada ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local (STAL). O coordenador regional da Guarda, José
Catalino, disse que os trabalhadores vão continuar a ser trabalhadores
da administração pública, cada um no seu município.
A Águas Públicas
em Altitude - Serviços Intermunicipalizados vai ter sede na Guarda, no
Edifício do Condão, no Largo de São Vicente, com delegações nos outros
três Municípios.
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