Novo programa de incentivo à criação de emprego qualificado

O Município de Manteigas lançou, no ano de 2008, um programa de apoio à criação de postos de trabalho, designado por Pró-Emprego, que consistia na atribuição de um incentivo que podia ir até ao valor de 6.000 euros por cada novo posto de trabalho criado. Actualmente, este programa, que teve até ao presente uma boa taxa de adesão, concede um valor máximo de 5.750 euros por posto de trabalho criado e visa, essencialmente, apoiar pessoas desempregadas de longa duração ou à procura do primeiro emprego. O recente programa Manteigas Empreende + é uma medida de apoio a iniciativas empresariais que promovam a criação de novos postos de trabalho no concelho de Manteigas e complementa o programa existente. “Com este programa, pretende-se estimular a criação de emprego local de uma forma inovadora, apoiando simultaneamente o empresário e os empregados que queiram sediar-se e residir em Manteigas. Este programa visa também potenciar a fixação de empresas que atuem nas áreas da investigação, desenvolvimento, inovação, novas tecnologias e turismo qualificado”, refere a Câmara Municipal de Manteigas. De acordo com a autarquia, os incentivos financeiros podem ser concedidos a empresas, incluindo as unipessoais, e consistem na atribuição de prémios não reembolsáveis no valor de 10.000 euros por cada posto de trabalho criado para trabalhadores de idade inferior a 40 anos ou 6.000 euros para trabalhadores de idade superior a 40 anos. 
O programa atribui, igualmente, como incentivo à fixação e manutenção da actividade no concelho, o valor de 1.000 euros por cada trabalhador mantido em cada período consecutivo de três anos, até ao limite de nove anos. O benefício à criação de postos de trabalho refere-se à contratação sem termo de, pelo menos, três trabalhadores. A empresa e os titulares dos postos de trabalho têm que comprovar a existência de sede social, fiscal e residência no concelho de Manteigas. As condições de acesso, a formalização da candidatura e o processo de atribuição podem ser consultados no regulamento dos Apoios Municipais, disponível online no Portal do Município de Manteigas.

in http://www.jornalaguarda.com

Município amplia apoios para aquisição de medicamentos

A implementação de programas que promovam a equidade, a coesão social e a solidariedade, bem como a prevenção de situações de carência e desigualdade e a protecção dos grupos sociais mais desfavorecidos, tem sido, há mais de uma década, uma das principais estratégias do Município de Manteigas. O vasto conjunto de medidas de apoios sociais, atribuído pelo Município de Manteigas, acaba de ser alargado, através da aprovação da concessão de um apoio financeiro à aquisição de medicamentos que visa ajudar os munícipes com menores recursos económicos, anunciou a autarquia. A atribuição do apoio financeiro para a aquisição de medicamentos, a munícipes residentes no concelho, que se encontrem em situação de comprovada carência económica, incide na parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde e/ou outro subsistema de saúde, tem como limite 120 euros por ano e por beneficiário e uma validade de 12 meses.

in http://www.jornalaguarda.com

Câmara de Manteigas aumenta apoios à produção da feijoca

O Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca sofreu novas alterações. A Câmara de Manteigas deixa de fornecer a semente e aumenta o incentivo financeiro para comparticipação dos custos relativos ao cultivo deste produto. Pequenas alterações, tal como aconteceu em 2015, com a limitação das áreas de cultivo, «que nos parecem exageradas e que não correspondem de maneira nenhuma ao figurino do agricultor tradicional de Manteigas».
«Após alguns anos de experiência e depois de analisados os inquéritos dos anos 2015 e 2016 relativos ao funcionamento do Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca, verificou-se que o mesmo precisava de ser revisto para o tornar mais atractivo e estimulante, na perspectiva do produtor, uma vez que é um produto que tem muita procura local-mente e poderá ser uma mais fértil fonte de receita», justifica a autarquia em comunicado.
Daí esta «reavaliação» do Regulamento Municipal, que mereceu «aprovação unânime em Assembleia Municipal», que estabelece que a Câmara de Manteigas deixa de fornecer a semente, as candidaturas As candidaturas passam a ser apresentadas, anualmente, durante o mês de Março, quando anteriormente era no mês de Fevereiro, e que a decisão sobre a atribuição do incentivo será realizada até ao dia 15 de Abril de cada ano, quando anteriormente era até ao dia 15 de Março.
Quanto ao incentivo financeiro para compartici-pação dos custos relativos ao cultivo da feijoca, esse foi «incrementado, passando de 0,30 euros para 0,80 euros por metro quadrado, para candidaturas com área afecta ao cultivo de feijoca entre 50 e 500 metros quadrados, e de 0,20 euros para 0,40 euros por cada metro quadrado, entre 501 e 1500 metros quadrados».
«São pequenos ajusta-mentos, nada de importante. O importante é que a Câmara mantenha o apoio à produção de feijoca localmente. O que interessa realmente é manter esse apoio», considera António Lemos Santos, Grão-Mestre da Confraria da Feijoca, criada em 2007 em Manteigas, garantindo que revisão do Regulamento Municipal foi pacífica. «A Confraria foi ouvida em relação a essa matéria e não pôs qualquer dificuldade em relação à alteração», afirma o também presidente da Assembleia Municipal de Manteigas.
Em seu entender, a Câmara «não tinha realmente vocação para andar a fornecer a semente». Até porque «localmente é possível encontrar a semente. O problema não é a semente, é o trabalho que a feijoca dá a cultivar e isso é que tem que ser incentivado. Como é uma produção local e rela-tivamente pequena, tem que ser incentivado. Agora, fornecer a semente não é importante, a pessoa pode adquiri-la, desde que não seja fora do concelho. Há quem forneça sementes sem problemas de maior. Portanto, são pequenos ajustamentos apenas que têm a ver com isso: evitar algumas falcatruas que pudessem ser feitas e melhorar o incentivo», esclarece.
Lemos Santos concorda na importância da criação do Regulamento Municipal, considerando que «o incentivo foi um comple-mento», defende no entanto que o aparecimento da Confraria «é que foi determinante na motivação para os produtores locais produzirem feijoca».
«E depois o incentivo veio aumentar esse entusiasmo para produzir feijoca, e portanto aumentar a oferta do produto local, evitando que os restaurantes, nomeadamente, recorram ao mercado exterior para comprar a feijoca, uma vez que a têm ali à mão», conclui o Grão-Mestre da Confraria da Feijoca de Manteigas.

in http://terrasdabeira.gmpress.pt